A violência sexual representa brutal e inaceitável violação de Direitos Humanos e de Direitos Sexuais e Reprodutivos. Embora possa comprometer pessoas de ambos os sexos, em qualquer idade, mulheres jovens e crianças são as principais atingidas pelo problema. A violência sexual pode causar diferentes danos para a saúde, destacando-se os traumatismos físicos, as doenças sexualmente transmissíveis (DST), a infecção pelo HIV e o risco da gravidez forçada e indesejada, com todas as suas graves consequências. Ao mesmo tempo, a violência sexual produz intenso impacto emocional e social, comprometendo a qualidade de vida não apenas de quem a sofre, mas de sua família e, até mesmo, de sua comunidade.
O Centro de Referência da Saúde da Mulher conta com atendimento especializado para oferecer a mais elevada qualidade de atenção em saúde para mulheres, adolescentes e crianças em situação de violência sexual. Entre as principais ações disponíveis se destacam:
- prevenção da gravidez decorrente da violência sexual
- prevenção da infecção pelo HIV
- prevenção de doenças sexualmente transmissíveis não virais
- prevenção da hepatite B
- tratamento de traumatismos genitais
- atendimento psicológico
- atendimento social
- atendimento de solicitações de abortamento por gravidez decorrente de estupro, conforme previsto no inciso II do artigo 128 do Código Penal brasileiro.
As situações de violência sexual que necessitam de atendimento de emergência recebem atenção no Serviço de Pronto Atendimento da instituição, disponível 24 horas, todos os dias da semana, incluindo-se feriados. Casos que não necessitam intervenção médica de urgência podem buscar pelo Serviço Social de 2ª a 6ª feira, das 7:00 ás 19:00 horas. Não é necessário apresentar encaminhamento de outro serviço de saúde ou Boletim de Ocorrência Policial para receber atendimento. O Centro de Referência da Saúde da Mulher também conta com uma unidade do Instituto Médico Legal (IML), especializada no atendimento de casos de violência sexual. No entanto, para acessar aos procedimentos oferecidos pelo IML, diferentes daqueles acima descritos, é necessária a apresentação de requisição da Autoridade Policial, feita durante o Boletim de Ocorrência Policial.
Fonte: Hospital Pérola Byington, Centro de Referência à saúde da mulher. Disponível em: <https://www.hospitalperola.com.br/programa-bem-me-quer.php>.